Quais as obras que entram em domínio público em 2025?
Dr. Gustavo Steffen – Advogado Cível A entrada de uma obra em domínio público varia conforme a legislação de cada país.No Brasil, nós temos a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) que estabelece no art. 41 que os direitos patrimoniais do Autor perduram por 70 anos contados de 1º de