Dr. Lucas Prestes – Advogado Cível Muitos empresários acreditam que o CNPJ protege totalmente seus bens pessoais. Mas essa proteção tem limites — e, em certos casos, ela pode cair. O que é responsabilidade civil no mundo dos negócios? É a obrigação de reparar um dano causado a terceiros. No
Dra. Jamile Becker – Advogada Trabalhista Se o resultado do exame toxicológico realizado pelo motorista profissional na ocasião do desligamento der positivo, a empresa fica impedida de demitir o empregado? Antes de responder à pergunta, lembramos que o exame toxicológico é um teste que analisa a presença de substâncias psicoativas
Dr. Yan Viegas – Advogado Societário A outorga de procuração por uma sociedade a terceiros é um tema importante no direito societário e frequentemente analisado pelos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reafirmado, de forma recorrente, que a morte do representante legal que assinou o instrumento de procuração
Dra. Jamile Becker – Advogada Trabalhista Na semana passada, a demissão do jornalista Rodrigo Bocardi foi anunciada por meio de nota no site da Globo. O motivo seria o descumprimento de normas éticas do Jornalismo da Globo. Em relação a esse caso, temos duas reflexões importantes a destacar. Primeiro, a
Dr. João Pedro Flores – Advogado Tributarista Essa novidade pode reduzir – e muito – seus custos, se for feito da maneira correta! O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que empresas do comércio digital podem obter créditos de PIS/COFINS sobre despesas com publicidade online (ads), plataformas digitais e
Atuamos na negociação de débitos tributários das empresas com órgãos fiscais, já tendo transacionado cerca de 8 milhões de reais em descontos para nossos clientes, além de condições de pagamento mais benéficas que as comuns.
Desenvolvemos estratégias de planejamento tributário personalizadas para empresas, buscando a otimização da carga tributária, a redução de custos fiscais, sempre em conformidade com a legislação e os entendimentos dos tribunais superiores.
Realizamos revisões fiscais minuciosas para identificar oportunidades de recuperação de créditos tributários, visando redução de custos, geração de caixa e regularização fiscal para as empresas.
Auxiliamos empresas na adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor, implementando políticas internas, revisando contratos e orientando sobre práticas comerciais adequadas para evitar multas e problemas na reputação do negócio.
Prestamos assessoria jurídica em processos de recuperação judicial, representando empresas em negociações com credores, elaborando planos de reestruturação e garantindo a proteção dos interesses da empresa em situações de crise financeira.
Prestamos assessoria jurídica em questões relacionadas ao direito digital, proteção de dados, contratos eletrônicos, criptomoedas e demais aspectos legais do universo digital, garantindo segurança e conformidade às empresas.
Implementamos estratégias jurídicas para proteção do patrimônio pessoal e empresarial, incluindo proteção de bens, constituição de holdings e outras medidas de resguardo patrimonial (Offshores, trust, entre outras).
Auxiliamos empresários na elaboração de estratégias de planejamento sucessório, visando garantir a continuidade do negócio e a proteção do patrimônio familiar dos sócios nas transições de gerações.
Oferecemos suporte especializado para empresas de capital aberto e fechado, incluindo orientação em assembleias, elaboração de relatórios, atendimento a regulamentações e demais questões societárias.
Prestamos assessoria jurídica em operações de fusões, aquisições, incorporações e reestruturações societárias, desde a fase de negociação até a conclusão da transação, garantindo segurança e valorização do negócio no momento da transação.
Representamos empresas em processos judiciais e administrativos, buscando soluções eficazes para litígios e controvérsias, com foco na defesa dos interesses e direitos dos clientes.
Oferecemos suporte jurídico abrangente para empresas, auxiliando na gestão de questões legais do dia a dia, desde contratos e relações comerciais até assuntos societários e trabalhistas.
Implementamos programas de conformidade fiscal para empresas, visando garantir o cumprimento das obrigações tributárias, prevenindo riscos de autuações, garantindo a integridade fiscal e economia mensal.
Oferecemos consultoria jurídica estratégica para empresas, fornecendo orientação especializada em questões legais e empresariais para tomada de decisões assertivas e mitigação de riscos.
Oferecemos suporte jurídico especializado para empresas do agronegócio, abrangendo questões contratuais, ambientais, tributárias, trabalhistas e societárias relacionadas ao setor.
Atuamos na consultoria e captação de recursos financeiros para empresas, cuidando de todo o processo, desde a avaliação das opções que melhor se adequem às necessidades e circunstâncias da empresa até a finalização, quando o crédito ou valor de fomento será disponibilizado.
Oferecemos suporte na proteção de marcas e propriedade intelectual, incluindo registro de marcas, patentes, direitos autorais e combate à pirataria e violação de direitos de propriedade intelectual.
Auxiliamos empresas na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo a conformidade com as normas de privacidade e segurança de dados pessoais, diminuindo riscos de multas, protegendo a reputação da empresa e elevando a vantagem competitiva.
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Temos expertise em uma série de soluções societárias, desde a constituição e reorganização de empresas e quadros societários (contratos sociais, acordo de sócios, entre outros), até operações societárias complexas, como fusões
e aquisições (M&A).
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