Dra. Jamile Becker – Advogada Trabalhista
Na semana passada, a demissão do jornalista Rodrigo Bocardi foi anunciada por meio de nota no site da Globo. O motivo seria o descumprimento de normas éticas do Jornalismo da Globo. Em relação a esse caso, temos duas reflexões importantes a destacar.
Primeiro, a ampla divulgação do motivo da dispensa pela empregadora é vedada, pois pode causar impacto negativo à reputação do profissional.
O simples fato de a emissora ter revelado que a demissão seu deu pelo descumprimento de normas éticas, já pode ser prejudicial ao jornalista. Diante da repercussão negativa, pode haver certa dificuldade do ex-empregado em conseguir uma nova colocação no mercado.
Independentemente da gravidade da situação, as empresas não devem expor publicamente as razões da demissão de seu colaborador, para evitar futura ação judicial que reivindique, por exemplo, indenizações em razão de violação à honra ou à imagem do ex-empregado, especialmente se a dispensa realizada for por justa causa.
O segundo ponto a ser destacado, resguardadas as especulações acerca do motivo da dispensa, é o de que em uma situação como essa, fica clara a importância da condução de uma investigação interna, assim que identificada alguma circunstância que não está em conformidade com as regras internas da empresa.
Normalmente, casos de dispensa por descumprimento de normas éticas envolvem infrações graves como assédio moral ou sexual, vazamento de dados confidenciais da empresa, fraude, conflito de interesses, entre outros.
Mais uma vez, fica comprovado que o cuidado em estabelecer políticas internas e códigos de conduta, resguardam as empresas em situações adversas, trazendo segurança jurídica até mesmo para ações drásticas.
Quer saber como conduzir uma demissão da maneira correta, com o menor risco possível para o seu negócio?